Termos e uso

A título de exemplo, devem ser consideradas suspeitas:

1) situações derivadas do processo de identificação do cliente, tais como:

a) situações em que não seja possível manter atualizadas as informações cadastrais de seus clientes;

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b) situações em que não seja possível identificar o beneficiário final;

c) situações em que as diligências pertinentes não possam ser concluídas;

d) no caso de clientes pessoas físicas, operações cujos valores se afigurem incompatíveis com a ocupação profissional, os rendimentos ou a situação patrimonial ou financeira de qualquer das partes envolvidas, tomando-se por base as informações cadastrais respectivas; e

e) no caso de clientes pessoas jurídicas (cias. abertas ou não) e fundos, incompatibilidade da atividade econômica, do objeto social ou do faturamento informados com o padrão operacional apresentado por clientes com o mesmo perfil;

2) situações relacionadas com operações cursadas no mercado de valores mobiliários, tais como:

a) realizadas entre as mesmas partes ou em benefício das mesmas partes, nas quais haja seguidos ganhos ou perdas no que se refere a algum dos envolvidos;

b) que evidenciem oscilação significativa em relação ao volume ou frequência de negócios de qualquer das partes envolvidas;

c) cujos desdobramentos contemplem características que possam constituir artifício para burla da identificação dos efetivos envolvidos e beneficiários respectivos;

d) cujas características e desdobramentos evidenciem atuação, de forma contumaz, em nome de terceiros;

e) que evidenciem mudança repentina e objetivamente injustificada relativamente às modalidades operacionais usualmente utilizadas pelos envolvidos;

f) cujo grau de complexidade e risco se afigurem incompatíveis com:

i.) o perfil do cliente ou de seu representante, nos termos da regulamentação específica que dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente; e

ii.) com o porte e o objeto social do cliente;

g) realizadas com a aparente finalidade de gerar perda ou ganho para as quais falte, objetivamente, fundamento econômico ou legal;

h) transferências privadas de recursos e de valores mobiliários sem motivação aparente, tais como:

i.) entre contas-correntes de investidores perante o intermediário;
ii.) de titularidade de valores mobiliários sem movimentação financeira; e iii.) de valores mobiliários fora do ambiente de mercado organizado;

i) depósitos ou transferências realizadas por terceiros, para a liquidação de operações de cliente, ou para prestação de garantia em operações nos mercados de liquidação futura;

j) pagamentos a terceiros, sob qualquer forma, por conta de liquidação de operações ou resgates de valores depositados em garantia, registrados em nome do cliente; e

k) operações realizadas fora de preço de mercado;

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3) operações e situações relacionadas a pessoas suspeitas de envolvimento com atos terroristas, tais como aquelas que envolvam:

a) ativos alcançados por sanções impostas pelas resoluções do CSNU de que trata a Lei no 13.810, de 8 de março de 2019;

b) ativos alcançados por requerimento de medida de indisponibilidade oriundo de autoridade central estrangeira de que se venha a ter conhecimento;

c) a realização de negócios, qualquer que seja o valor, por pessoas que tenham cometido ou intentado cometer atos terroristas, ou deles participado ou facilitado o seu cometimento, conforme o disposto na Lei no 13.260, 16 de março de 2016;

d) valores mobiliários pertencentes ou controlados, direta ou indiretamente, por pessoas que tenham cometido ou intentado cometer atos terroristas, ou deles participado ou facilitado o seu cometimento, conforme o disposto na Lei no 13.260, de 2016; e

e) movimentação passível de ser associada ao financiamento do terrorismo, conforme o disposto na Lei no 13.260, de 2016; e

4) operações com a participação de pessoas naturais, pessoas jurídicas ou outras entidades que residam, tenham sede ou sejam constituídas em países, jurisdições, dependências ou locais:

a) que não aplicam ou aplicam insuficientemente as recomendações do GAFI, conforme listas emanadas por aquele organismo; e

b) com tributação favorecida e submetidos a regimes fiscais privilegiados, conforme normas emanadas pela Receita Federal do Brasil;

5) outras hipóteses que, a critério da Garza, possam configurar indícios de LDFT, cujas notificações deverão ser acompanhadas de breve descrição da possível irregularidade.

Estão compreendidas nas hipóteses acima as seguintes operações ou situações:

• aquelas objeto de negociação ou registro envolvendo valores mobiliários, independentemente de seu valor ou da classificação de risco de LDFT do investidor;

• eventos não usuais identificados no âmbito da condução das diligências e respectivo monitoramento que possam estar associados com operações e situações que envolvam alto risco de LDFT; e

• societárias ou de qualquer natureza identificadas e avaliadas pelos auditores independentes no transcorrer dos trabalhos de auditoria de demonstrações contábeis e de revisão de informações contábeis intermediárias, pelo prazo de duração destes trabalhos, e nos limites e na forma definidos pela regulamentação específica emitida pelo CFC e pelas normas emanadas da CVM.

  Assim que identificados, os casos de suspeita de lavagem de dinheiro deverão ser reportados ao Diretor de Compliance, que será responsável por respeitar o sigilo do reporte e proporcionar a devida averiguação dos fatos.

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Com vistas a coibir operações dessa natureza, e a difundir uma cultura de não compactuar com tais situações, a Garza divulga internamente as medidas e práticas adotadas nesse sentido.

Para identificação e avaliação eficaz de suas contrapartes, a Garza se serve das medidas já elencadas nesta Política, além de promover visitas de diligência, sempre que necessário.

Os Colaboradores da Garza deverão passar por treinamentos nas matérias de que trata esta Política, devendo empreender monitoramento contínuo das operações dos clientes da Garza, nos termos da regulação aplicável.