No entanto, essas decisões também podem acarretar riscos pessoais e financeiros significativos. É nesse contexto que o Seguro D&O (Directors & Officers) se torna essencial para proteger executivos e gestores contra ações judiciais e responsabilizações decorrentes da sua atuação profissional.
O que é o Seguro D&O?
O Seguro D&O é uma apólice voltada para proteger diretores, conselheiros, administradores e gestores de empresas contra processos movidos por terceiros, acionistas, órgãos reguladores, funcionários ou outras partes interessadas. Ele cobre custos de defesa jurídica e eventuais indenizações em casos de acusações como má gestão, falhas administrativas, descumprimento de normas regulatórias e outros riscos inerentes à tomada de decisão empresarial.
Quais são as coberturas do Seguro D&O?
As coberturas do Seguro D&O podem variar de acordo com a seguradora e o perfil da empresa, mas geralmente incluem:
• Custos de defesa: honorários advocatícios e despesas judiciais em processos contra os executivos.
• Indenizações: pagamentos de acordos ou condenações impostas aos administradores.
• Investigações regulatórias: custos relacionados a investigações conduzidas por órgãos como CVM, Banco Central e Cade.
• Reclamações de acionistas: processos movidos por investidores por alegada má gestão ou descumprimento de deveres fiduciários.
• Ações trabalhistas: processos relacionados a alegações de discriminação, assédio, demissões indevidas, entre outros.
• Práticas contábeis e fiscais: responsabilidade por eventuais erros ou irregularidades financeiras.
Quem deve contratar o Seguro D&O?
O Seguro D&O é altamente recomendado para empresas de todos os portes e segmentos, especialmente aquelas com estrutura societária complexa, atuação em mercados regulados ou com grande exposição a riscos de governança corporativa.
Benefícios para empresas e executivos
Para os gestores, o Seguro D&O proporciona segurança ao tomar decisões estratégicas, evitando que seu patrimônio pessoal seja comprometido em casos de litígios. Já para as empresas, essa apólice ajuda a atrair e reter talentos qualificados, reforçando a governança corporativa e garantindo que a liderança possa atuar com mais confiança e assertividade.
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